Como montar o portfólio da Lei Rouanet: o que serve como prova e como organizar

O portfólio da Lei Rouanet existe para comprovar que o proponente atua na área cultural. Não é currículo e não conta a sua história. Quem avalia quer ver o que você já fez, com documento que mostre isso.

Este texto trata de como montar o arquivo. Sobre o momento de cadastrar, que deve ser antes de começar o projeto, leia Portfólio na Lei Rouanet: aprove antes de enviar o projeto.

O portfólio responde a uma pergunta: quem é o proponente

Ele é do proponente, não do projeto. A prova muda conforme quem inscreve:

• Pessoa física: o portfólio demonstra a atuação daquela pessoa.
• Pessoa jurídica: o portfólio demonstra a atuação cultural da entidade ou da empresa.

Na empresa, a experiência pessoal de um dirigente não comprova automaticamente as atividades do CNPJ. Isso pesa principalmente para produtora recém-criada, cujo dono tem anos de estrada, mas o CNPJ ainda tem pouca história. Por isso, o nome da empresa precisa aparecer nas comprovações.

Quem fica dispensado

Quem apresenta o primeiro projeto ao Pronac e não tem comprovação de atuação fica dispensado do portfólio, com um limite: o projeto pode ter até R$ 200 mil (art. 4º, § 5º). Os dois requisitos valem juntos. Se couber nessa faixa e você quiser pular a etapa, tudo bem. Se mesmo dispensado você anexar um portfólio, ele passa a ser avaliado pelas regras normais, então confirme antes de enviar.

O que serve como prova

O portfólio aceita bastante coisa, desde que identifique você ou a sua empresa como realizador:

• folder, panfleto e cartaz que mostrem você como realizador;
• notas fiscais ou contratos, como realizador ou como tomador dos serviços culturais;
• matérias de imprensa;
• registros visuais identificados;
• posts de rede social com o nome ou a logo do proponente;
• atestado de capacidade técnica de clientes anteriores, com descrição do serviço e do período.

Como organizar o arquivo

O portfólio é enviado em PDF, e o Salic limita o tamanho do arquivo. Confira o limite atual na tela de envio e, se o PDF ficar pesado, use um compressor de PDF antes de anexar.

1. Capa com o nome do proponente e uma apresentação curta.
2. Atividades da mais recente para a mais antiga, cobrindo pelo menos os últimos dois anos. Quem avalia não deveria ter que ler 1996, depois 2026, depois 2017.
3. Uma atividade por página ou seção, com nome, ano, local, a sua função e a comprovação daquela realização.
4. Nome do proponente destacado em cada material.

A regra de ouro é facilitar a análise. Documento fácil de ver é documento fácil de aprovar.

Os erros mais comuns

• Material ilegível ou sem o seu nome em destaque, como um recorte de jornal antigo em que ninguém acha você.
• Só links externos. Uma lista de URLs obriga o analista a clicar um por um para conferir. Faça captura de tela e coloque o material dentro do arquivo.
• Currículo narrativo no lugar de comprovação. A análise não avalia se você é bom ou ruim, avalia se você já realizou aquilo.

Onde cadastrar e o que fazer se recusarem

No Salic, entre em Administrativo e depois em Portfólio. O portfólio é um por proponente, não um por projeto, então você cadastra uma vez e reaproveita. A aprovação pode levar de algumas horas a alguns dias.

Se não for aceito, o sistema devolve uma justificativa que aponta o que está errado. Corrija o que foi indicado e envie de novo. Para quem é obrigado a comprovar atuação, o sistema pode impedir o envio da proposta enquanto o portfólio não estiver aprovado, por isso cadastre bem antes do prazo.

Se a dúvida é qual CPF ou CNPJ usar para inscrever, veja MEI e pessoa física na Lei Rouanet.

Checagem antes de enviar o portfólio

1. Confirme se você precisa: primeiro projeto de até R$ 200 mil dispensa.
2. Monte para o proponente certo, com o nome da empresa nas provas se for CNPJ.
3. Use documentos que identifiquem você: cartaz, contrato, nota, matéria, atestado.
4. Ordene do mais recente para o mais antigo, com os últimos dois anos no mínimo.
5. Inclua capturas de tela em vez de só links.
6. Cadastre cedo para sobrar tempo de corrigir, se devolverem.