Como começar uma proposta na Lei Rouanet: tipicidade, agência e período

Os primeiros campos de uma proposta no Salic parecem simples, mas três deles pesam mais do que aparentam: a tipicidade, que define o limite de orçamento do projeto, a agência do Banco do Brasil, que pode custar horas de fila, e o período de realização, que decide se você vai precisar reinscrever o projeto.

Abrindo a proposta

O caminho é Proposta, depois Listar. Ali aparecem as propostas que você já tem, e é por lá que você inicia uma nova. O sistema mostra uma declaração que precisa ser lida e aceita. Sem esse aceite, não é possível avançar. Depois de confirmar, o primeiro campo é o nome do projeto.

Tipicidade e tipologia

Essa é uma das partes mais complexas do Salic. Ela faz duas coisas ao mesmo tempo: classifica o tipo do seu projeto e define os limites orçamentários. Cada tipicidade tem um limite diferente, com valores como R$ 1,5 milhão, R$ 6 milhões e R$ 15 milhões.

Uma vez que você escolhe a tipicidade, a lista de tipologias muda. Por isso, você não precisa saber tudo de antemão. O caminho é abrir as opções uma a uma até encontrar a que se encaixa no seu projeto. Alguns exemplos do vídeo:

• Cultura Afro-brasileira: samba, jongo, carimbó, maxixe, maculelê e maracatu.
• Culturas Tradicionais e Populares: catingueiros, caiçaras, ciganos, indígenas e outras.
• Cultura Urbana: hip-hop, sarau, slam.
• Editais Compartilhados: Rouanet nas Favelas, Emergencial do Rio Grande do Sul, Rouanet no Nordeste.
• Estatal: como o edital da Vale de 2026.
• Projetos Especiais: é onde fica, por exemplo, o teatro musical.

As opções da parte de cima da lista são mais fáceis de identificar. As de baixo ficam menos óbvias, e a solução é abrir uma por uma e ver o que aparece na tipologia.

Data fixa

Um projeto tem data fixa quando só faz sentido em um dia ou período específico. O exemplo do vídeo é o projeto de Natal: ele precisa acontecer no dia 25 de dezembro, ou ao menos em dezembro, senão perde o sentido. O mesmo vale para um projeto de Páscoa.

Ter uma data em mente não torna a data fixa. Se o projeto pode acontecer em julho ou setembro, ou até em março, caso a captação exija, ele não tem data fixa. O projeto usado como exemplo no vídeo não tem.

A agência do Banco do Brasil

Aqui está a dica que mais poupa tempo. Você escolhe uma agência do Banco do Brasil, de preferência perto de você, e existem duas armadilhas:

1. Algumas agências não trabalham com a Lei Rouanet. É preciso escolher uma que tenha o convênio.
2. Algumas trabalham, mas ninguém lá sabe o que fazer. Foi o que aconteceu no primeiro projeto aprovado e captado de quem gravou o vídeo: quase três horas sentada na agência, com um funcionário passando para o outro, um saindo para almoçar e outro procurando no chat interno do banco, até que alguém descobriu que bastava assinar um formulário específico.

A consequência de uma agência sem experiência vai além da fila. Pode faltar cartão, pode faltar acesso ao aplicativo, e você acaba indo e voltando à agência muitas vezes.

O caminho recomendado é perguntar em grupos de cultura da sua cidade, ou a alguém que já trabalhou com a Lei Rouanet no seu município, qual agência essa pessoa usa e se deu certo. No vídeo, a agência da cidade da apresentadora foi validada pelo sistema, mas não tinha experiência com a lei, e isso foi um problema. Outra agência, escolhida depois, resolveu tudo em uma visita: assinar o papel e ir embora.

Conferindo se a agência foi validada

Se você digitar o número errado, ou escolher uma agência que não trabalha com a Lei Rouanet, o Salic mostra uma mensagem de erro. Por isso é bom ter certeza de que a agência foi validada antes de seguir para o próximo campo.

Audiovisual, edital aprovado e contrato de patrocínio

Em seguida, você informa se o projeto é audiovisual ou não. Depois vêm duas situações específicas:

• Projeto já aprovado em algum edital: será preciso desmembrar a planilha financeira depois, indicando qual verba vem de qual fonte, o que será pago com o dinheiro da Rouanet e o que será pago com o dinheiro do edital.
• Contrato de patrocínio já fechado: se você está inscrevendo o projeto apenas para o patrocinador conseguir a isenção, informe nesse campo que o contrato já existe.

Para quem está inscrevendo para captar, o caminho é o projeto normal. No vídeo, a observação é que com 10% de captação já se consegue começar, e que existem vários trâmites entre uma etapa e outra.

Período de realização

Esse campo conversa com a data fixa. O exemplo do vídeo, gravado no fim do ano, é de 4 de janeiro, primeiro dia útil, até 31 de dezembro de 2027. A escolha depende de cada projeto:

• Um projeto de Natal precisa de um período que inclua dezembro.
• Um plano quadrienal precisa de um período que vá até 2031.

Prorrogação automática

A recomendação é deixar em Sim. Assim, se você não captar dentro do período, não precisa inscrever o projeto de novo quando o ano virar.

O vídeo não entra no caso de bem tombado, que é uma área à parte e fica para outro conteúdo.

Resumo dos primeiros campos

1. Aceite a declaração e preencha o nome do projeto.
2. Escolha a tipicidade e a tipologia com honestidade, abrindo as opções até achar a que corresponde ao projeto.
3. Defina se há data fixa, lembrando que uma data desejada não é uma data fixa.
4. Escolha a agência do Banco do Brasil depois de perguntar a quem já trabalhou com a lei na sua cidade, e confira se o sistema validou.
5. Informe audiovisual, edital aprovado e contrato de patrocínio, se houver.
6. Preencha o período de realização e mantenha a prorrogação automática em Sim.